Trabalhista
- Assessoria jurídica preventiva aos departamentos de RH, abrangendo principalmente a elaboração e a análise de contratos de trabalho (inclusive para contratação de estrangeiros) e planos de benefícios, incluindo planos de participação nos lucros e/ou resultados, planos de demissão voluntária e de compensação variável em geral, além de assessoria relacionada a processos demissionais.
- Análise dos chamados Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente quanto à sua adequação em face da legislação em vigor (Normas Regulamentares – NR’s).
- Assessoria e condução de processos de terceirização.
- Representação de pessoas jurídicas e físicas no contencioso e em processos administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias.
- Representação de sociedades e entidades sindicais em ações coletivas e individuais.
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outubro 11, 2024