Publicações

São Paulo: LuJur Editora, 2022.

Nesta obra coletiva, os autores debruçam-se, com rigor técnico sobre as peculiaridades do processo administrativo e judicial na esfera previdenciária, analisando-os do ponto de vista dos benefícios, do custeio e da previdência complementar, passando pelos princípios que os regem, tomando-se como norte a proteção social abraçada pelo Sistema Nacional de Seguridade Social, cujos objetivos estão previstos na Constituição Federal.

Coautora: Dra. Marta Maria R. Penteado Gueller. Coordenação de Patricia Vanzolini e Leonardo Sica. 1a ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2024.

No ano de 2023 a Previdência Social Brasileira fez 100 anos. Ao longo deste período tivemos inúmeras alterações legislativas, que foram moldando as regras previdenciárias e ajustando-as ao cenário demográfico, social, político, econômico e cultural.

Este livro, escrito pelos membros efetivos da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB/SP, Gestão 2022/2024, faz um apanhado histórico dos principais benefícios e serviços disponibilizados aos cidadãos, bem como deste cenário histórico, para que o leitor possa conhecê-las de forma mais aprofundada, com o intuito de difundir e compartilhar este tão importante instrumento de proteção social.

São Paulo, Lujur Editora, 2021. Este livro pode ser considerado o primeiro ensaio sobre a temática das ações constitucionais previdenciárias que se propõe não apenas a escandir os conceitos, as características de cada direito, como também esmiuçar as partes em que se estrutura cada ação engendrada pelo constituinte, mediante demonstração, em cada caso concreto, da fórmula jurídica que, em grandes linhas, o soluciona.

Curitiba: Juruá, 2021.

A presente obra tem como objetivo fomentar o estudo da proteção social trazido pelo Direito Previdenciário às mulheres, como busca da igualdade de gênero e superação dos problemas sociais existentes em nossa sociedade.

As pesquisas realizadas têm como objetivo estudar as questões previdenciárias que envolvem o direito das mulheres.

São Paulo, Thomson Reuters Brasil/Revista dos Tribunais, 2020. O objetivo da obra é promover a atualização e o aprimoramento do advogado que milita na área do Direito Previdenciário, a fim de capacitá-lo para a orientação e a prática da análise constitucional da Seguridade Social diante da Emenda Constitucional n. 103/19 (Reforma da Previdência).

Coordenação de Wagner Balera e Co-Autoria de Vanessa Carla Vidutto Berman. São Paulo: Conceito Editorial, 2012. Esta obra busca facilitar a vida do operador do Direito, em específico o Advogado Previdenciário.

Trata dos princípios fundamentais do processo administrativo e judicial previdenciário, competências administrativas e judiciais e seus aspectos gerais, dinâmica do processo administrativo de benefício, custeio e previdência privada aberta e fechada, formalização do processo, fase decisória, dinâmica da fase recursal, conclusão do processo administrativo e judicial previdenciário, prescrição e decadência, condições da ação, necessidade ou não do prévio requerimento administrativo em matéria previdenciária, e outros temas correlatos, incluindo fluxogramas explicativos.

Marta Maria R. Penteado Gueller. São Paulo: Edipro, 2012. A obra apresenta material de pesquisa sobre a saúde do trabalhador e a nova metodologia para o financiamento dos benefícios previdenciários decorrentes dos riscos ambientais no ambiente de trabalho, apontando a repercussão da nova sistemática para os empregadores e seus empregados, bem como para toda a sociedade. Demonstra a abrangência do conceito de saúde e integridade dos trabalhadores, aborda diretrizes constitucionais para a problemática e a importância do orçamento público na prestação dos serviços de saúde pública e privada, frente aos avanços tecnológicos criados para serem consumidos pela coletividade protegida. Enfoca, ainda, outras questões envolvendo o conceito de risco ambiental, responsabilidade civil e ações regressivas.

Vanessa Carla Vidutto Berman. São Paulo: LTr, 2009. Trata-se de análise da atividade administrativa exercida para cobrança dos tributos destinados ao custeio da Seguridade Social, traçando um paralelo entre as garantias dos administrados, previstas em todo arcabouço jurídico, e as prerrogativas da administração, abrangendo tanto a fase que antecede o lançamento como a desenvolvida posteriormente com a instauração do processo administrativo fiscal.

A obra, com a análise da Lei n. 11.457/2007, tem como foco principal o reconhecimento de que somente por meio do processo administrativo, realizado em conformidade com o regime democrático vigente, a atividade estatal estará legitimada a agir.

Coordenação de Wagner Balera. Co-Autores Marta Maria R. Penteado Gueller, Daisson Silva Portanova e Vanessa Carla Vidutto Berman, dentre outros. São Paulo: Quartier Latin, 2008.

Análise detalhada de cada artigo da Lei de Custeio (Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991) e da Lei de Benefícios (Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991), com extensa abordagem técnico-doutrinária e jurisprudencial. Trabalho incomparável para os estudiosos do Direito Previdenciário e quaisquer interessados na área.